- Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro

- Despacho Normativo 4/2024 de 21 de fevereiro

- Portaria 226 A-2018

- Ofício Circular MENA (Menores não Acompanhados) de agosto de 2020

- Mediador sociocultural (Lei n º 105/2001, de 31 de agosto)

- ORIENTAÇÃO TÉCNICA n.º 1/2023 (Operacionalização da frequência de PLNM nos cursos profissionais)

- Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo (Brochura)

- Guia de Acolhimento para Migrantes – Alto Comissariado para as Migrações, I.P.

- Guia de Acolhimento – Agenda Europeia para as Migrações

- Acolher e Integrar - Serviços e respostas relevantes em Portugal para um processo de integração mais consciente – XIII Governo Constitucional (Brochura)

- Aprendizagens Essenciais - PORTUGUÊS LÍNGUA NÃO MATERNA (PLNM)

- Orientações Programáticas de Português Língua Não Materna (PLNM) Ensino Secundário – 2008

- PORTUGUÊS LÍNGUA NÃO MATERNA NO CURRÍCULO NACIONAL - DOCUMENTO ORIENTADOR – 2005

- Português Língua não Materna: Linhas de trabalho para a Educação Pré-Escolar

- Português Língua Não Materna no Currículo Nacional Orientações Nacionais: Perfis linguísticos da população escolar que frequenta as escolas portuguesas

- Quadro de referência para as línguas Aprendizagem, ensino, avaliação; Conselho da Europa; 2001

- Portfólio Europeu de Línguas 1º Ciclo; Conselho da Europa e Ministério da Educação

- Portfólio Europeu de Línguas 2º e 3º Ciclo; Conselho da Europa e Ministério da Educação

- Portfólio Europeu de Línguas Ensino Secundário; Conselho da Europa e Ministério da Educação

Data: Dia 7 de março, 2025 (6.ª feira)

Horário: 14h30-17h30

Duração: 3 horas

OU

Data: Dia 13 de março, 2025 (5.ª feira)

Horário: 17h30-20h30

Duração: 3 horas