LEGISLAÇÃO

vilaverde
Moure – Carranca
Prado – PonteII
T. Bouro – Pontes R. Caldo
Prado – ponte
T. Bouro – Vilarinho
Amares – ponte do porto
Amares – Mosteiro Bouro
VV lenço

Formação Contínua de Professores

Sistema de formação e de certificação em competências no domínio das TIC – Portaria n.º 321/2013, de 28 de outubro 2013.

Novo Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (RJFCP) – Decreto Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.

Avaliação do desempenho do Pessoal Docente

Estatuto da Carreira Docente – Decreto-Lei n.º 41/2012.

Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente – Decreto-Regulamentar n.º 26/2012.

Critérios para a determinação dos percentis das menções de Muito Bom e Excelente – Despacho n.º 12567/2012.

Parâmetros Nacionais para a Avaliação externa – Despacho n.º 13981/12.

Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro. – Despacho n.º 5741/2015, 29 de maio.

Retifica o Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio – Declaração de retificação n.º 470/2015, 11 de junho.

Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE). – Decreto-Lei n.º 127/2015, de 7 de julho.

Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada. – Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio.

Bolsa de Avaliadores Externos – Decreto-Normativo n.º 24/2012.

Questões e Respostas.

Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar – Nota Informativa.

DGAE – Orientações para Procedimentos de Avaliação Externa do Desempenho do Docente.

Avaliação de Diretores – Portaria 266/2012 (SEEAE).

Regulamento Interno do Centro de Formação do Alto Cávado.